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Violação de Direitos Autorais
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O uso de material protegido por lei de direitos autorais (como textos, imagens ou vídeos) numa maneira que inflige as regras do detentor de direitos autorais, sem a permissão do detentor de direitos e sem uma exceção ou limitação de aplicação de direitos autorais.
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Nisto pode-se incluir criação ilícita de cópias, distribuição, exibição ou reprodução pública de material protegido, ou a criação não autorizada de trabalhos derivados.
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A violação pode envolver responsabilidade primária (para a pessoa que cometeu a conduta ilícita) ou responsabilidade secundária (p. e. uma companhia de hospedagem cujo serviço hospeda imagens postadas por um usuário).
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Nos Estados Unidos, um serviço digital que hospeda conteúdo gerado por usuário recebe um porto seguro segundo a Seção 512 do Copyright Act, desde que cumpra com os procedimentos de notificação e remoção aplicáveis estabelecidos nessa lei.
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