diff --git a/dtsp-trust_safety_glossary_of_terms/pt/Copyright Infringement_pt b/dtsp-trust_safety_glossary_of_terms/pt/Copyright Infringement_pt index 03cc7f6..08febc9 100644 --- a/dtsp-trust_safety_glossary_of_terms/pt/Copyright Infringement_pt +++ b/dtsp-trust_safety_glossary_of_terms/pt/Copyright Infringement_pt @@ -1,9 +1,9 @@ -Copyright Infringement +Violação de Direitos Autorais -The use of material that is protected by copyright law (such as text, image, or video) in a way that violates the rights of the copyright holder, without the rightsholder’s permission and without an applicable copyright exception or limitation. +O uso de material protegido por lei de direitos autorais (como textos, imagens ou vídeos) numa maneira que inflige as regras do detentor de direitos autorais, sem a permissão do detentor de direitos e sem uma exceção ou limitação de aplicação de direitos autorais. -This can include infringing creation of copies, distribution, display, or public performance of a covered work, or the unauthorized creation of derivative works. +Nisto pode-se incluir criação ilícita de cópias, distribuição, exibição ou reprodução pública de material protegido, ou a criação não autorizada de trabalhos derivados. -Infringement may involve primary liability (for the person who did the infringing conduct) or secondary liability for others involved in that conduct (such as a hosting company whose service hosts images posted by a user). +A violação pode envolver responsabilidade primária (para a pessoa que cometeu a conduta ilícita) ou responsabilidade secundária (p. e. uma companhia de hospedagem cujo serviço hospeda imagens postadas por um usuário). -In the United States, a digital service hosting user-generated content receives safe harbor under Section 512 of the Copyright Act, so long as it complies with the applicable notice and takedown procedures set forth in that law. +Nos Estados Unidos, um serviço digital que hospeda conteúdo gerado por usuário recebe um porto seguro segundo a Seção 512 do Copyright Act, desde que cumpra com os procedimentos de notificação e remoção aplicáveis estabelecidos nessa lei.