diff --git a/dtsp-trust_safety_glossary_of_terms/pt-BR/Copyright Infringement b/dtsp-trust_safety_glossary_of_terms/pt-BR/Copyright Infringement new file mode 100644 index 0000000..08febc9 --- /dev/null +++ b/dtsp-trust_safety_glossary_of_terms/pt-BR/Copyright Infringement @@ -0,0 +1,9 @@ +Violação de Direitos Autorais + +O uso de material protegido por lei de direitos autorais (como textos, imagens ou vídeos) numa maneira que inflige as regras do detentor de direitos autorais, sem a permissão do detentor de direitos e sem uma exceção ou limitação de aplicação de direitos autorais. + +Nisto pode-se incluir criação ilícita de cópias, distribuição, exibição ou reprodução pública de material protegido, ou a criação não autorizada de trabalhos derivados. + +A violação pode envolver responsabilidade primária (para a pessoa que cometeu a conduta ilícita) ou responsabilidade secundária (p. e. uma companhia de hospedagem cujo serviço hospeda imagens postadas por um usuário). + +Nos Estados Unidos, um serviço digital que hospeda conteúdo gerado por usuário recebe um porto seguro segundo a Seção 512 do Copyright Act, desde que cumpra com os procedimentos de notificação e remoção aplicáveis estabelecidos nessa lei.