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dtsp-trust_safety_glossary_of_terms/pt/Copyright Infringement_pt
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Copyright Infringement
Violação de Direitos Autorais
The use of material that is protected by copyright law (such as text, image, or video) in a way that violates the rights of the copyright holder, without the rightsholder’s permission and without an applicable copyright exception or limitation.
O uso de material protegido por lei de direitos autorais (como textos, imagens ou vídeos) numa maneira que inflige as regras do detentor de direitos autorais, sem a permissão do detentor de direitos e sem uma exceção ou limitação de aplicação de direitos autorais.
This can include infringing creation of copies, distribution, display, or public performance of a covered work, or the unauthorized creation of derivative works.
Nisto pode-se incluir criação ilícita de cópias, distribuição, exibição ou reprodução pública de material protegido, ou a criação não autorizada de trabalhos derivados.
Infringement may involve primary liability (for the person who did the infringing conduct) or secondary liability for others involved in that conduct (such as a hosting company whose service hosts images posted by a user).
A violação pode envolver responsabilidade primária (para a pessoa que cometeu a conduta ilícita) ou responsabilidade secundária (p. e. uma companhia de hospedagem cujo serviço hospeda imagens postadas por um usuário).
In the United States, a digital service hosting user-generated content receives safe harbor under Section 512 of the Copyright Act, so long as it complies with the applicable notice and takedown procedures set forth in that law.
Nos Estados Unidos, um serviço digital que hospeda conteúdo gerado por usuário recebe um porto seguro segundo a Seção 512 do Copyright Act, desde que cumpra com os procedimentos de notificação e remoção aplicáveis estabelecidos nessa lei.