tec3/iftas_lote
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Jaz-Michael King 2024-11-20 09:14:07 -05:00
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Violação de Direitos Autorais
O uso de material protegido por lei de direitos autorais (como textos, imagens ou vídeos) numa maneira que inflige as regras do detentor de direitos autorais, sem a permissão do detentor de direitos e sem uma exceção ou limitação de aplicação de direitos autorais.
Nisto pode-se incluir criação ilícita de cópias, distribuição, exibição ou reprodução pública de material protegido, ou a criação não autorizada de trabalhos derivados.
A violação pode envolver responsabilidade primária (para a pessoa que cometeu a conduta ilícita) ou responsabilidade secundária (p. e. uma companhia de hospedagem cujo serviço hospeda imagens postadas por um usuário).
Nos Estados Unidos, um serviço digital que hospeda conteúdo gerado por usuário recebe um porto seguro segundo a Seção 512 do Copyright Act, desde que cumpra com os procedimentos de notificação e remoção aplicáveis estabelecidos nessa lei.